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CONFUSÃO E MORTE
Homem é morto com facão ao brigar por compra de cocaína na Grande BH
Suspeito de 26 anos confessou o crime e alegou ter agido em legítima defesa, ao ser ameaçado pela vítima
Minas Gerais
Legítima defesa ou excesso: os limites da lei em casos de reação
Entenda o que a legislação brasileira diz sobre reagir a uma ameaça e em que ponto a autodefesa pode ser considerada um crime pelas autoridades
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BH: justiça absolve jovem que esfaqueou padrasto para defender a mãe
Júri reconhece legítima defesa com base em histórico de violência doméstica e ameaças contra a mulher
'PORTA ARROMBADA'
Ex-prefeito de Campo Grande mata servidor, é preso e alega legítima defesa
Vítima tinha arrematado o imóvel judicialmente e estava com uma notificação extrajudicial de desocupação
FEMINICÍDIO
‘Preferia ir para prisão do que cuidar dela’, diz homem que matou esposa
Marido afirma que mulher tinha demência e, após discussão, atirou nela; ele ainda declarou que não agiu em legítima defesa nem sob efeitos de drogas ou álcool
BARREIRO
Jovem mata namorada em discussão com facadas no pescoço e se entrega
O homem confessou ter cometido o homicídio, alegando legítima defesa, e foi preso em flagrante
LIBERADO
Influenciador de BH que matou criminoso em invasão de sua casa é solto
Advogado de Thiago Pedra argumenta que o influenciador agiu em legítima defesa após entrar em luta corporal com um dos invasores
HOMICÍDIO
Influenciador de BH que matou ladrão em invasão de sua casa continua preso
Advogado de Thiago Pedra argumenta que o influenciador agiu em legítima defesa após entrar em luta corporal com um dos ladrões
JUSTIÇA
Legítima defesa de terceiros: quando intervir em uma briga é legal?
Entenda o que a lei diz sobre intervir para proteger alguém e quais são os limites para que a ação seja considerada legal
BAHIA
Homem mata mulher, leva corpo à delegacia e é liberado
Suspeito confessou ter matado Rhianna Alves, de 18 anos, mas foi liberado após alegar legítima defesa
